‘Sul e Sudeste estão sendo tratados como brasileiros de 2ª categoria’, diz vice de Zema sobre reforma tributária

O governador interino de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), subiu o tom das críticas sobre a Reforma Tributária. O texto foi aprovado pelo Senado Federal nesta semana e, como teve o texto alterado, foi remetido à Câmara dos Deputados para votação final. Vice do governador Romeu Zema, também do Novo, Simões disse que o texto foi “desfigurado” e que os senadores trataram os estados das regiões Sul e Sudeste como “brasileiros de segunda categoria”.

“O Senado desfigurou, em grande parte, o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, piorando gravemente a situação para estados do Sul e do Sudeste. Aqui não vai nenhuma questão de separar o Brasil, mas não é possível que o Senado se comporte tratando brasileiros como se existissem brasileiros de primeira e segunda categoria — e Sul e Sudeste estão sendo tratados como brasileiros de segunda categoria”, disparou durante evento na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, onde cumpre agenda nesta sexta-feira (10).

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Ao comentar que, somadas, as duas regiões representam mais da metade da população brasileira e 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, Simões criticou, por exemplo, a ampliação dos incentivos para a Zona Franca de Manaus (AM) e o Fundo de Desenvolvimento Regional.

“Uma CIDE para beneficiar a Zona Franca de Manaus para além dos benefícios que a Zona Franca já tem. Então, qualquer indústria nossa que faça importação de produtos que a Zona Franca de Manaus produz, agora, vai ter uma sobretaxa em favor da Zona Franca. O Fundo de Desenvolvimento Regional continua nos excluindo e a proteção de outros mercados setoriais regionais (está) excluindo o Sul e o Sudeste”.

Apesar disso, tudo o que foi aprovado de alterações no Senado tira dinheiro do Sul e do Sudeste para distribuir a outros estados - Mateus Simões

Cosud se manifestou

Nesta sexta-feira (11), os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul publicaram um comunicado por meio do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) com críticas às alterações feitas pelo Senado ao texto da Reforma Tributária que saiu da Câmara dos Deputados.

“Com as alterações, o que antes era uma evolução para o Brasil construída após muito diálogo, se tornou um retrocesso, com potencial de tornar o sistema tributário brasileiro ainda pior do que o atual. Ao tratar os iguais como diferentes e abrir exceções, com privilégios e distorções indevidas, a proposta deve agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados, com potencial de causar um desastre e levar as contas públicas e a economia do país para a UTI”, lê-se em parte do documento.

Questionado sobre o assunto, Mateus Simões duvidou da “sensibilidade” dos senadores quanto às demandas dos sete estados.

“Acho que é muito adequada a nota assinada por todos os sete governadores, dando nossa preocupação, especialmente, agora, aos deputados, que vão votar em segundo essas alterações, para que possam ponderar, com cuidado, o risco a que submetem a economia do Brasil. Se a gente desestrutura a economia de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, o Brasil inteiro acaba sofrendo com isso”, afirmou.