Os veículos elétricos e híbridos comprados no exterior voltarão a ser taxados pelo Governo Federal a partir de janeiro de 2024. A decisão de acabar com a isenção do imposto para esse tipo de importação é do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), que se reuniu nesta sexta-feira.
A medida, segundo o Comitê, visa fortalecer e desenvolver a cadeia automotiva no Brasil. E, consequentemente, gerar mais emprego e renda no país, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, disse.
Ainda segundo o vice-presidente, a indústria brasileira caminha, invariavelmente, para uma transição na produção de veículos elétricos nos próximos anos. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, avaliou.
Aumento gradual
Conforme a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, a tributação sobre os veículos elétricos será retomada de forma gradual a partir de 2024.
No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.
Para híbridos serão 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os elétricos, a sequência é 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).
Há ainda uma outra categoria - a dos caminhões elétricos - que começará com taxação de 20% em janeiro e chegará aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque, segundo o Comitê, existe uma produção nacional suficiente.
