O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear os membros do Conselho da Federação, nesta quarta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto. Órgão colegiado foi instituído por decreto em abril e prevê o debate de estratégias para pautas comuns com estados e municípios.
Depois da instalação do Conselho e da nomeação dos membros, será determinada a ordem do dia, com a primeira reunião do colegiado, que terá o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O CONSELHO
O órgão foi criado pelo Decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023. O objetivo é “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais” (§1º, art. 1º). De acordo com o decreto, o conselho tem reuniões semestrais e pode realizar reuniões extraordinárias.
O Conselho é presidido pelo presidente da República, e tem outros cinco representantes do Governo Federal, seis dos estados e seis dos municípios. A lista prevê ainda 18 membros suplentes. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, parlamentares e integrantes do Judiciário podem ser convidados eventualmente para as reuniões.