O programa que é a menina dos olhos do presidente Lula completa 20 anos como a maior referência em política de assistência social no país. O Bolsa Família transfere, atualmente, R$168 bilhões a quase 22 milhões de famílias que são atendidas pelo programa. O Bolsa Família sedimentou, no imaginário do brasileiro, a retirada de milhões de cidadãos da miséria, mas tem ainda o desafio de consolidar um tipo de melhora de vida que leve à independência de quem é assistido pelo benefício.
O Bolsa Família é citado pelo governo como o maior programa de transferência de renda do Brasil. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a principal bandeira do programa é a superação da pobreza e transformação social que ainda não alcançou uma camada significativa da população em duas décadas - sendo quatro anos sob nova administração quando foi chamado de ‘Auxílio Brasil’ pelo governo Bolsonaro. O suporte dado às famílias busca integrar políticas públicas e fortalecer o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Mas pós-pandemia tem a difícil tarefa de retirar o país, mais uma vez, do chamado Mapa da Fome.
Quando foi criado em 2003, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pobreza atingia mais da metade da população em 32,6% das cidades brasileiras. O Nordeste, no entanto, atingia a marca de 77,1% da população na pobreza enquanto, no sul, esse índice era de 0,9%. Entre 2002 e 2013, o número de brasileiros em subalimentação caiu 82%.
Hoje, o programa tem, não só a missão de tirar o país do Mapa da Fome, mas também assegurar que os beneficiários possam conquistar a emancipação social.
De acordo com dados do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, entre 2005 e 2019, cerca de 20% dos beneficiários do programa entre 7 e 16 anos de idade não saíram do Cadastro Único e ainda recebiam o benefício. O nível de escolaridade da maioria que permaneceu no Cadastro Único, depois de 14 anos, é de ensino fundamental e tendo completado apenas os anos iniciais (35,3%). Desse mesmo grupo, 22,5% completaram o ensino médio e menos de 1,5% terminou o ensino superior ou avançou além da graduação.
O PROGRAMA HOJE
A chamada MP da Transição da gestão anterior para a atual garantiu o pagamento mínimo de R$600 mensais, por família, no orçamento de 2023. A reformulação do programa trouxe uma ajuda extra de R$150 por criança de zero a seis anos de idade; R$50 adicionais para gestantes e para a faixa etária de 7 a 18 anos; e R$142 por integrante da família de qualquer idade. Por último, a partir de outubro, o programa incorporou a quantia de R$50 para bebês com até seis meses de idade.
O ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que não era possível um país inteiro com a divisão que existia entre os mais ricos e os mais pobres. " É muito mais do que transferência de renda [...] da primeira geração(contemplada), 64% dos filhos das famílias do Bolsa Família saíram da pobreza e muitos para a classe média”, disse.
LULA E O COMBATE À FOME
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento promovido pelo Governo Federal para celebrar os 20 anos de criação do programa Bolsa Família, do Palácio da Alvorada, por vídeo. O combate à fome com redução da desigualdade social é a principal bandeira do petista desde o primeiro mandato, em 2003. Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidades, neste ano, o presidente lembrou o tema e a necessidade de criar mecanismos para acabar com a fome não só no país, mas em outros lugares do mundo. No Palácio do Planalto, recentemente, o presidente falou, durante o lançamento de edição especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobre lançar um programa mundial de combate à fome.
Hoje, Lula defendeu a ampliação das ações do Bolsa Família e recordou as mudanças proporcionadas no país graças à iniciativa. “Pouco dinheiro na mão de muitos como no Bolsa Família significa oportunidade de tomar vacina, continuar na escola (requisitos para estar no programa), as pessoas viverem. [...] viver dignamente”, afirmou.