O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a possibilidade de retorno do imposto sindical obrigatório, que foi extinto em 2017, na Reforma Trabalhista. Durante participação em audiência na Câmara dos Deputados, Luiz Marinho afirmou que o governo federal está discutindo a possibilidade de implementar uma contribuição, que deverá ser negociada com os trabalhadores. “Imposto sindical acabou, não volta mais. Esquece. Neste momento, as centrais sindicais sequer reivindicam imposto obrigatório”, garantiu o ministro.
Luiz Marinho participa, nesta quarta-feira (4), de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre a proposta do governo de retomar o imposto sindical obrigatório. “O que está em debate é a possibilidade de uma contribuição negociável, portanto, remetendo ao processo de negociação dos sindicatos. Só pode implementar se a assembleia deliberar e aprovar. Portanto, Não é uma coisa obrigatória”, destacou o ministro.
A convocação do ministro foi solicitada por quatro deputados de oposição ao governo, incluindo Nikolas Ferreira (PL-MG), que destacou, no requerimento, que o imposto obrigatório, que descontava em folha um dia de trabalho ao ano, foi extinto em 2017.
A proposta, que ainda é discutida internamente pelo governo, prevê que a quantia exata da contribuição sindical deverá ser definida em assembleia, com a necessidade de aprovação por maioria dos trabalhadores. O teto seria de 1% do rendimento anual do trabalhador.
