O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (2), investimentos de R$ 455 milhões para serviços de manutenção nas estradas mineiras nos próximos dois anos. O plano prevê intervenções em 8,4 mil quilômetros de rodovias pavimentadas do estado. O pacote contempla, por exemplo, operações tapa-buraco e limpeza de bueiros e das margens das pistas para melhorar o escoamento da água das chuvas. A ordem de serviço autorizando a execução dos primeiros contratos deve ser assinada em novembro.
A ideia é fazer, também, atividades como capina e roçada do entorno das rodovias. A drenagem das pistas é outra ação prevista. O plano foi detalhado por representantes do setor de infraestrutura do Executivo estadual, durante entrevista coletiva na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
O pacote de reparos é composto por 14 contratos. Os convênios foram divididos em dois lotes de sete.
“A gente está na fase mais avançada no primeiro pacote de sete (contratos). A gente espera que, dentro de um mês, possamos iniciar a ordem de serviços desses contratos. Para os demais, até o final do ano. E pretendemos continuar expandindo o programa ao longo do ano que vem”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno.
O programa, batizado de “ConservaPro”, está ligado, também, ao Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG).
“O DER tem 40 regionais em todo o estado. Cada regional tem um contrato específico de manutenção e conservação. Esses contratos foram licitados seis anos atrás, em média, e eles eram renovados a cada ano. Agora, chegamos ao último ano em que a lei permite a renovação. O critério usado foi esse: os contratos que estão vencendo primeiro e não conseguimos renovar sob hipótese alguma. Desses 14 primeiros, veio a licitação”, afirmou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, ao explicar o critério adotado para escolher os lotes rodoviários beneficiados pelas obras.
Secretário garante recursos
O anúncio é feito pela Seinfra em um momento em que o Estado projeta um cenário de aumento do déficit em 2024.
No sábado, o governador Romeu Zema (Novo) enviou, à Assembleia de Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. O texto projeta rombo de R$ 8,08 bilhões, praticamente o dobro do registrado em 2023.
Questionado pela Itatiaia, Pedro Bruno garantiu que os recursos para o programa ConservaPro estão garantidos e não vão sofrer cortes.
“Para esse programa e tudo que anunciamos, temos assegurados recursos do tesouro estadual. É uma prioridade do governo de Minas o investimento em infraestrutura”, assinalou, apontando, ainda, que eventual incremento financeiro dependeria de aval das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão.
