Ouvindo...

Câmara de BH autoriza prefeitura a aplicar R$ 20 milhões da Lei Paulo Gustavo

Recursos federais já estão nos cofres do município, mas precisavam de aval legislativo para que pudessem ser utilizados

Votação em segundo turno de PL sobre a Lei Paulo Gustavo deve ocorrer na quarta

Os vereadores de Belo Horizonte autorizaram, nesta segunda-feira (20), a prefeitura da cidade a aplicar R$ 20 milhões em ações de fomento à cultura. Os recursos já estão nos cofres municipais e são oriundos da Lei Paulo Gustavo, sancionada no ano passado. O texto foi aprovado em primeiro turno. A votação final deve acontecer já na quarta-feira (27).

O dinheiro vai subsidiar editais e chamamentos públicos ligados a atividades artísticas. Embora o governo federal já tenha encaminhado os recursos, o aval legislativo é etapa necessária para a concretização dos repasses.

No mês passado, o prefeito Fuad Noman (PSD) enviou, à Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) pedindo autorização para viabilizar a execução da Lei Paulo Gustavo em BH.

Todos os 40 parlamentares belo-horizontinos com direito a voto na sessão plenária desta segunda se manifestaram favoravelmente à proposta.

“No governo (federal) anterior, infelizmente, muitos recursos (para a Cultura) ficaram parados. Com muita mobilização por todo o país de artistas, gestores e secretarias de Cultura, essa lei foi feita, para conseguir com que esses recursos fossem utilizados”, disse a vereadora Cida Falabella (Psol), de trajetória ligada às artes.

Parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados a BH devem ser aplicados em atividades audiovisuais.

“O audiovisual, para quem não sabe, é fortíssimo no estado. Em Belo Horizonte, temos uma excelente política para o setor, que tem o cinema e produtos para internet. É um trabalho bem amplo”, explicou ela.

Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.