Regulamentada em julho deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Paulo Gustavo representa o maior aporte para o setor cultural da história do país. Ao todo, serão disponibilizados R$3,8 bilhões em repasses do governo federal para estados e municípios, contemplando os 853 municípios de Minas Gerais, que receberá a segunda maior reserva dos recursos, totalizando R$ 378,2 milhões.
Belo Horizonte (R$ 19,4 milhões), Uberlândia (R$ 5,1 milhões), Contagem (R$ 4,9 milhões), Juiz de Fora (R$ 4,2 milhões) e Betim (R$ 3,4 milhões) são os cinco municípios mineiros com maior destinação de recursos. O apoio previsto pela Lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade, priorizando a democratização dos recursos.
Serão elegíveis para receber recursos promotores de cultura de áreas como o audiovisual; artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
Dos valores repassados ao governo estadual, R$ 133,5 milhões devem ser aplicados em projetos audiovisuais. Outros R$ 47,9 milhões serão destinados ao desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária. O mesmo ocorre com os valores reservados às 853 cidades mineiras, que terão R$ 140 milhões destinados a projetos audiovisuais e R＄ 56,7 milhões às demais manifestações.
