O governador Romeu Zema (Novo) defendeu nesta sexta-feira (15) o projeto que retoma a cobrança de uma alíquota adicional do ICMS sobre produtos considerados supérfluos e negou que a medida represente aumento de impostos.
O projeto vem enfrentando dificuldades na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e até mesmo parlamentares da base governista ficam receosos em defender o texto, que passaria a impressão de um aumento na carga tributária.
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Se o projeto for aprovado pelos deputados estaduais, a alíquota do ICMS para produtos como cosmético, perfumes, bebidas alcoólicas, refrigerantes e rações para pet passariam de 25% para 27%. O percentual maior vigorou até o final do ano passado, mas desde janeiro caiu 2 pontos percentuais.
“Vale salientar o seguinte: o que queremos é manter a mesma situação com a qual assumimos o governo. No final do ano passado, a ALMG não teve tempo de votar esse projeto. O que queremos é manter as alíquotas que eram praticadas até dezembro. Muito em virtude da difícil situação financeira do estado. Minas ainda tem uma situação financeira grave, está no Regime de Recuperação Fiscal, já autorizado pelo STF, e não pode abrir mão de receitas. É igual um assalariado que está no limite do pagamento, não dá para pagar um borracheiro se o pneu estourar. É essa a situação do estado. Ele estaria abrindo mão de uma receita que é de fundamental importância para que nós venhamos fechar as contas”, afirmou Zema.
“O que nós queremos não é aumentar impostos, mas manter os mesmos impostos que vigoraram nos últimos anos, até 31 de dezembro de 2022”, concluiu o governador, em entrevista exclusiva à Itatiaia.
