O Supremo Tribunal Tribunal Federal (STF) começou a julgar as primeiras ações penais contra os acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, em Brasília no 8 de Janeiro.
A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcou duas sessões extras para os julgamentos que acontecem no plenário da Corte nesta quarta-feira(13) e quinta-feira (14) pela manhã.
Serão julgados nesse primeiro momento: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Mateus Lima de Carvalho Lázaro.
O julgamento tem início com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes - relator da ação. Moraes, nesse momento, faz um resumo do andamento do processo. Na sequência, a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem uma hora, cada, para se pronunciar. A votação começa pelo relator, seguido pelo revisor - ministro Nunes Marques e, na sequência, os demais ministros por critério de antiguidade.
A conduta dos réus é avaliada individualmente pelos ministros. A PGR encontrou indícios de associação criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ao todo, 1390 denúncias contra pessoas acusadas pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro foram apresentadas pela PGR. Os próximos julgamentos ainda não têm data.