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Taxação das apostas esportivas será votada nesta segunda-feira, decide Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados pautou votação da urgência da matéria para esta segunda-feira (4); texto prevê tributação de apostadores e de casas online

Às vésperas do feriado de 7 de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acelerar a votação de duas Medidas Provisórias (MPs) e obrigou nessa manhã de segunda-feira (4) a presença dos parlamentares na sessão deliberativa marcada para 17h. Corriqueiramente, Lira dispensa os deputados de comparecerem presencialmente às sessões às segundas e sextas-feiras. Segundo ato publicado nessa manhã, a presença será obrigatória nesta segunda para ‘permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país’.

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A primeira das matérias que irá à votação no plenário da Casa será a Medida Provisória (MP) que prevê a taxação dos jogos de azar e a regulamentação das casas de apostas online. O relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), apresentará o texto e o conteúdo deve seguir para a votação. Na pauta de Lira, o presidente sinalizou que primeiro irá à votação o mérito da questão e afirmou que também será necessário o parecer das comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Medida Provisória publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de julho tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, o que significa que os parlamentares têm até 9 de setembro para votá-la antes que haja o trancamento da pauta.

Troca no Esporte. A votação da MP das apostas esportivas ocorre meio aos últimos ajustes do Governo Federal para pôr em prática a indicada ‘reforma ministerial’ com trocas nas pastas do Esporte e dos Portos e Aeroportos. A expectativa é que Lula confirme a saída de Ana Moser para a entrada do deputado André Fufuca — aliás, Moser será a segunda ministra do petista a cair para dar uma vaga a um homem representante do Centrão. Fufuca, que divide partido com Lira, será, aliás, beneficiado com a aprovação da tributação das casas de apostas online. Estimativas do ministro Fernando Haddad (PT) indicam que a taxação do setor garantirá até R$ 12 bilhões por ano aos cofres do Governo Federal — calcula-se que serão cerca de R$ 2 bilhões já em 2024.

Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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