Medida Provisoria

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Medida Provisória do Desenrola caduca no início de outubro e precisa ser votada até lá para programa não ser cancelado

Aprovação da MP do Desenrola é imprescindível para programa não ser suspenso, avalia Haddad

Medida Provisória que regulamenta apostas esportivas deve ir à votação nesta segunda-feira (4)

Taxação das apostas esportivas será votada nesta segunda-feira, decide Arthur Lira

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou MP para taxação dos fundos exclusivos de investimento nesta segunda-feira (28)

Lula assina MP que taxa fundos dos super-ricos e envia ao Congresso projeto que poderá tributar offshores

Senado Federal aprovou MP do salário mínimo nesta quinta-feira (24)

MP do salário mínimo e da isenção do imposto de renda é aprovada no Senado

Líder do governo, José Guimarães (PT-CE), confirmou que Projeto de Lei tratará da tributação das offshores

Taxação de offshores será discutida em Projeto de Lei apresentado com urgência pelo governo

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que reajusta o salário mínimo

Câmara dos Deputados aprova MP que reajusta o salário mínimo e amplia isenção do imposto de renda

Planalto deve pagar R$ 5 bilhões em emendas parlamentares nesta semana, dizem fontes.

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Regulamentação das apostas esportivas foi aprovada em julho, por meio de Medida Provisória

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Entenda todas as mudanças nas regras das apostas esportivas após aprovação da Medida Provisória

Medida provisória regulamenta apostas esportivas no Brasil e define taxas de tributação para empresas do setor no país

Saiba o que muda com a medida provisória de Lula que regulamenta bets e casas de apostas no Brasil

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), discutiu regulamentação das apostas esportivas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Regulamentação das apostas esportivas irá à Câmara em agosto, prevê Haddad

Governo edita MP que cria programa de enfrentamento para reduzir filas do INSS.

Agência CNN

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Votação do Carf aconteceu nesta sexta-feira (7) e destrava a pauta da Câmara

Voto de qualidade no Carf é aprovado e destrava pauta na Câmara; saiba o que muda

Alckmin diz que incentivo gerou venda de 125 mil veículos e descarta renovação de programa.

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Congresso prevê instalar mais comissões para analisar MPs

Congresso prevê instalar mais comissões para análise de MPs, mas atuação de deputados é dúvida

O presidente da Câmara, Arthur Lira

Lira adia votação da MP do Minha Casa, Minha Vida

Regras para compra de veículos sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União

Governo publica Medida Provisória que dá desconto de R$ 2 mil a R$ 99 mil na compra de veículos

Lula diz que aprovação de MP "correu risco" e que é preciso "conversar com quem não votou na gente".

Lula diz que aprovação de MP “correu risco“ e que é preciso “conversar com quem não votou na gente“

Medida Provisória (MP) dos Ministérios foi aprovada nesta quinta-feira (1) pelo Senado Federal

Senado aprova MP dos ministérios e mantém estrutura do governo Lula

Câmara aprova medida provisória que mantém número de ministérios do governo Lula.

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Relatório que mudou MP de Lula sobre estrutura do governo foi aprovado na Câmara

Câmara aprova MP, mas impõe mudanças à estrutura do governo Lula

Arthur Lira concedeu entrevista coletiva ao chegar à Câmara dos Deputados

Lira dispara contra governo Lula: se não aprovar MP, a culpa não é da Câmara

Câmara aprovou, na noite de terça-feira (30), o projeto de lei que muda o sistema de demarcação de terras indígenas no país

Senado vê Lira levando tensão ao limite com governo Lula por negociações

Plenário da Câmara dos Deputados

MP do Minha Casa Minha Vida deve ser votada até dia 14. Saiba o que pode mudar

Presidente Lula tem dificuldades em construção de base e sofre derrotas no Congresso Nacional

Derrotas do governo no Congresso refletem dificuldade de Lula em formar coalizão, dizem especialistas

Governo continuará trabalhando para retomar conceito original da MP dos ministérios, diz Rui Costa.

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Pasta de Marina Silva será uma das mais afetadas

Reestruturação ministerial avança no Congresso com Meio Ambiente e Casa Civil esvaziados

Senado pode votar três MPs do governo Bolsonaro nesta semana

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Medida provisória impede que jogadores e dirigentes façam apostas esportivas

MP entregue a Lula proíbe que jogadores e dirigentes façam apostas

Congresso vai instalar comissões mistas para votar medida provisória do governo Lula

Congresso vai analisar MP de Lula em comissão mista na próxima semana

A MP, que determina o valor do salário mínimo para 2022, deveria ser votada até o dia 4 de maio

Medida provisória de reajuste do salário mínimo é prorrogada por mais 60 dias

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