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Falta de quórum adia votação de projetos enviados por Zema à ALMG

Em meio a sessão tumultuada, ideias defendidas pelo governo, como empréstimo de R$ 1 bi vindo dos Brics, ficaram em segundo plano

Sem quórum, projetos de interesse do governo Zema ficaram sem votação nesta quinta

Embora os deputados estaduais de Minas Gerais tenham se reunido em plenário nesta quinta-feira (31) com o objetivo de votar projetos de lei (PLs), propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo governador Romeu Zema (Novo) acabaram não sendo analisadas.

O quórum da sessão ficou insuficiente ao longo do encontro, impedindo, por exemplo, o aval definitivo a um empréstimo de US$ 200 milhões – cerca de R$ 1 bilhão – que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) quer tomar junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics.

No momento da debandada, os deputados já haviam dado aval em segundo turno a uma política de combate a assédios e violências políticas contra mulheres. A mudança no rateio da fatia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada à educação também tinha recebido sinal verde.

O esvaziamento do plenário teve a adesão de deputados governistas. Apesar disso, interlocutores ouvidos pela Itatiaia afirmam que o encerramento antecipado das votações não ocorreu por possível insatisfação de parlamentares da base aliada com o Executivo.

Fontem ligadas à coalizão pró-Zema atribuem o “atraso” na votação de projetos do governo a fatores como agendas previamente agendadas nos gabinetes dos mandatos. Viagens a outras cidades também são citadas como motivações para as saidas antecipadas.

Outros, por sua vez, apontaram uma tentativa de obstrução da oposição – o que teria contribuído para a queda de quórum. Um interlocutor ligado ao grupo antagônico ao governo, porém, crê na possibilidade de o movimento ter sido para ecoar certa insatisfação vinda de parte da base governista.

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Há, ainda, quem acredite que o clima de acirramento da sessão possa ter ajudado a esvaziar os assentos do plenário. A votação da política contra a violência de gênero teve embates entre forças à esquerda e à direita. E, quando o quórum já era insuficiente, uma assessora da deputada Macaé Evaristo (PT) chamou de “racista” e “homofóbica” a governista Chiara Biondini (PP) por ter votado contra uma emenda ao projeto anti-assédio. Macaé, aliás, se desculpou com a colega e lamentou o episódio.

Pinga-fogo

Depois da reunião plenária da manhã, havia outra sessão marcada para esta quinta-feira, mas sem a votação de projetos. Houve apenas pronunciamentos de deputados.

Mais cedo, o presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), comentou a impossibilidade de votar propostas enviadas por Zema.

“Aos projetos de governo, cabe ao governo conseguir os votos e colocar o quórum no plenário para os projetos sejam apreciados. Hoje mesmo, tivemos alguns projetos que não conseguimos apreciar no plenário, de autoria do governo, por falta de quórum, também, de deputados da base. É claro que é uma quinta-feira onde há deputados no interior, fazendo seus trabalhos”, disse.

Leite aproveitou para elogiar o correligionário João Magalhães, que assumiu o posto de líder de governo em substituição à Gustavo Valadares.

“Com sua experiência, ele (Magalhães) sabe que precisa cada vez mais dialogar com os deputados, juntamente com o secretário de Governo e o governo do estado, para que a gente consiga construir pautas coletivas, de consenso na Casa”, falou.

Silêncio

Oficialmente, o imbróglio causado pelas falas da assessora de Macaé silenciou os deputados sobre a queda no quórum. As acusações dela a Chiara Biondini foram seguidas de um bate-boca entre Ulysses Gomes (PT) e Coronel Sandro (PL).

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A escolha pelo silêncio foi devido a uma interpretação de que a confusão cessou o clima para falar de outros assuntos.

Além do empréstimo entre Brics e BDMG, o fim da sessão impediu a análise de um projeto que trata da adesão de Minas Gerais ao Consórcio Brasil Verde, voltado a políticas ambientais. Uma alteração no texto do Sistema Estadual de Cultura também não pôde ser apreciada. Há expectativa para retorno dos temas ao plenário na semana que vem.

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.