O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, a partir das 14h desta quarta-feira (30),o julgamento do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas.
A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a segurança no entorno do prédio, colocando dois ônibus e duas viaturas, por conta da possibilidade de um ato de indígenas, que são contra a tese do Marco Temporal.
Veja mais:
O julgamento estava suspenso desde o início de junho, quando o ministro André Mendonça pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Até o momento, o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes votaram contra a tese do Marco Temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques votou a favor.
O relator destacou que a Constituição reconhece o direito de permanência dos povos originários, independentemente da data de ocupação.
O ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento sobre o Marco Temporal, mas incluiu em seu voto a possibilidade de indenizar fazendeiros que tenham ocupado de boa-fé os territórios reconhecidos tradicionalmente como terras indígenas.
A ideia é indenizar, inclusive, as benfeitorias feitas pelo fazendeiro, que também deve receber pelo valor da terra.
Divergência
Já o ministro Nunes Marques apresentou voto a favor do Marco Temporal por entender que a tese concilia os interesses dos indígenas e do país.
O Marco Temporal prevê que a demarcação de um território indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam no local na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
A decisão do plenário do Supremo vai valer para todos os processos de demarcação em andamento no país.
Após o voto do ministro André Mendonça, será a vez de Cristiano Zanin. Ontem, o ministro, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu com a ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara.
Oficialmente, o encontro tratou de uma “visita de cortesia”. Além da titular do Ministério dos Povos Indígenas, também participou do encontro Eloy Terena, secretário-executivo da pasta. A reunião foi feita no gabinete de Zanin na Corte.
