O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o governo federal está analisando o modelo de negócios da agência de viagens 123 Milhas, que comercializa pacotes promocionais com valores abaixo da média do mercado, para saber se a modalidade poderá continuar sendo vendida no país.
Veja mais:
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22), após a 123 Milhas anunciar a suspensão a emissão de bilhetes para embarques entre setembro e dezembro deste ano, e oferecer um voucher aos clientes como forma de compensação.
Antes da audiência no Senado, nesta terça-feira (22), o ministro Celso Sabino afirmou que o governo pode suspender a venda de pacotes promocionais, caso seja verificado que o modelo não oferece segurança jurídica.
“O que o Ministério do Turismo está fazendo é analisar a forma de funcionamento, o mecanismo, deste modelo específico de venda de pacotes turísticos. Podemos chegar a duas conclusões. A primeira, é que esse modelo não é saudável e não possui segurança jurídica, portanto, o governo vai atuar para inviabilizar este tipo de prática no país”, detalhou o ministro. Caso a pasta entenda que o modelo é viável economicamente, existe a possibilidade de a 123 Milhas ser multada. “A outra alternativa, caso o modelo seja saudável e problema seja pontual com uma empresa, nesse caso, não vamos permitir que uma laranja podre possa estragar uma jarra de sucos”, disparou Sabino.
O ministro detalhou que a 123 Milhas foi suspensa do Cadastur, que é um banco de dados Ministério do Turismo, que permite que empresas do setor possam obter benefícios tributários e linhas de crédito. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou inquérito para apurar o caso.
