A mineradora Vale firmou um acordo nesta sexta-feira (18) para desembolsar R$ 527 milhões e reparar integralmente os danos causados pela elevação dos níveis de emergência da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, no município de Barão de Cocais.
Em 2019, a população que residia em comunidades dentro do perímetro da Zona de Autossalvamento e em outros pontos da mancha de inundação foram evacuadas após a barragem ter alcançado o nível 2 de emergência em fevereiro e o nível 3 em março.
O acordo também foi assinado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) durante reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A verba vai bancar programas de transferência de renda, requalificação do turismo e cultura, fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades atingidas, como Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras. Do total, R$ 22,5 milhões serão transferidos para o Fundo Municipal de Saúde gerido pela Prefeitura de Barão de Cocais.
Segundo o MPMG, o acordo inclui ainda ações de proteção, mitigação, reparação e compensação dos danos ao meio ambiente. “As ações civis e penais são necessárias muitas vezes, mas as portas devem estar abertas ao diálogo. Neste caso, com a matéria já judicializada, conseguimos construir uma solução que atendesse aos interesses da comunidade de Barão de Cocais”, disse o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares.
Já a Vale afirmou que agora o objetivo é definir os próximos passos da reparação às comunidades que foram evacuadas. “Desde 2019, a Vale já aplicou mais de R$ 90 milhões em ações de compensação e desenvolvimento em Barão de Cocais”, disse a empresa em comunicado.
