A possibilidade de melhorias e regularização de moradias populares por meio de programas do governo federal reacendeu a expectativa de 80 famílias que vivem há mais de seis anos em uma ocupação em um prédio da rua Rio de Janeiro, no hipercentro de Belo Horizonte.
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Os moradores da ocupação Carolina Maria de Jesus pedem à prefeitura da capital mineira e ao governo federal a inclusão do imóvel na lista de prédios incluídos em programas voltados para a criação de moradias populares.
A ocupação no prédio da rua Rio de Janeiro, 105, teve início em setembro de 2017. Segundo o movimento, o imóvel estava desocupado e acumulava dívidas com o poder público. Apesar do imóvel não ser da União, o movimento pede a inclusão em programas habitacionais.
“Temos a expectativa e já vemos no horizonte que o prédio seja incluído nos projetos de habitação popular. A ideia é que no prédio da Carolina Maria sejam feitas melhorias, no modelo retrofit, que está previsto no Minha Casa Minha Vida Entidades”, conta Poliana Souza, coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Na terça-feira (25), reportagem da Itatiaia mostrou que o ministério da Gestão e da Inovação analisa a inclusão de outro prédio ocupado no centro de BH, na rua dos Caetés, em um programa para moradias populares chamado Democratização de Imóveis da União. No local que antes funcionava o prédio do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) está hoje a ocupação Zezeu Ribeiro.
“Estamos lutando também para que o prédio, hoje ocupado pela Carolina Maria de Jesus, no centrão de Belo Horizonte, com mais de 70 famílias, seja também incluído no projeto do governo federal”, conta Frei Gilvander Luís, ativista ligado a ocupações urbanas e movimentos sociais.
Custo mais baixo
A coordenadora do MLB considera que o governo federal deveria voltar suas atenções para vários imóveis desocupados em regiões centrais das grandes cidades. “O modelo retrofit permite que as pessoas ocupem áreas urbanas da cidade. As obras ficam mais baratas, já que não é preciso fazer grandes obras de infraestrutura no entorno e já existem serviços essenciais, como transporte público, acesso a escolas e postos de saúde”, explica Poliana.
“A prefeitura tem falado em projetos de requalificação do centro de BH, então é fundamental não desconsiderar as 21 ocupações que já existem no centro da cidade e precisam de apoio do poder público”, afirma a coordenadora do movimento.
Para Frei Gilvander, a solução para as mais de 10 mil pessoas em situação de rua também pode passar pelos programas de habitação popular em áreas centrais da cidade. “Esses projetos darão dignidade a milhares de pessoas. Morar no centro, para os sem-casa será uma boa proposta, pois fica perto dos hospitais, do parque municipal, não tem que pegar ônibus para ir trabalhar no centro”, avalia.
“Não podemos dormir tranquilos enquanto milhares de irmãos estão sendo violentados nas ruas. Existe no centro de BH, dentro do perímetro da avenida do Contorno, cerca de 80 prédios e casarões vazios, ociosos. A proposta de projetos de habitação popular no centro de BH ajudará muito nos projetos de moradia. É possível e necessário converter dezenas de prédios e casarões abandonados no centro em espaços de moradias”, diz Gilvander.
Detalhes do novo programa federal
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com o governo federal para saber quais outros prédios da capital mineira podem ser incluídos no programa e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que, até o momento somente o antigo prédio do INSS na rua dos Caetés está sob análise para inclusão no programa.
“O Programa utilizará imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Com sua implantação, o governo pretende aumentar, significativamente, a entrega de unidades habitacionais e áreas de regularização fundiária para a população de baixa renda. O governo federal está trabalhando para dar celeridade a todo o processo de seleção das áreas, suas possíveis destinações e beneficiários, mas ainda não há um prazo definido para efetivar a distribuição desses imóveis. A SPU está finalizando as normas que vão estruturar o programa e consultando as demais áreas do governo envolvidas”, informou o ministério.
Mapeamento dos locais
Por meio de nota, a prefeitura de BH informou que tem interesse em transformar não só o prédio da ocupação Carolina Maria em moradia popular, mas outros prédios e terrenos públicos da área central de BH.
“A administração já iniciou o mapeamento desses locais e está mantendo o diálogo sobre o tema com os movimentos populares por moradia. Inclusive, o prédio citado do INSS (na rua dos Caetés) está sendo pleiteado por esses movimentos para ser enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida. Tentativas nesse sentido já estão sendo feitas com a prefeitura, que está aguardando as orientações dos programas federais - como o retrofit - que propõe a requalificação e o reaproveitamento de prédios ociosos a serem disponibilizados para provisão habitacional de interesse social”, diz a PBH.
“Ressaltamos também que no município há um projeto de lei na Câmara Municipal, aguardando aprovação, para modificação de edificações no hipercentro da capital”, conclui a prefeitura.
