O ministro Fernando Haddad (PT) evitou cravar um prazo para a Fazenda distribuir a reforma sobre o Imposto de Renda (IR) ao Senado Federal, que se debruçará a partir de agosto sobre o texto-base da reforma tributária recém-aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa inicial do Governo Federal após o êxito obtido com apoio do presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) era encaminhar a proposição da reforma da renda ao Senado no início do segundo semestre para que as matérias — tributária e renda — tramitassem simultaneamente.
Entretanto, Haddad recuou e declarou nesta quinta-feira (20) que é necessário amadurecê-la antes de entregá-la para relatoria no Congresso Nacional. “Não estou me adiantando em relação à reforma do Imposto de Renda porque ela é muito mais complexa. A reforma tributária é discutida há anos, o que a tornou mais palatável”, pontuou. “A reforma sobre a renda precisará de um processo de amadurecimento”, indicou durante reunião inaugural das propostas selecionadas do mercado de capitais e seguros, no Rio de Janeiro.
O ministro também garantiu que o ajuste fiscal não será feito com a proposta. “Ninguém está pensando em ajuste fiscal com a proposta sobre o consumo ou com a proposta sobre a renda. O ajuste fiscal será feito de outra maneira. Estamos eliminando o gastos tributário, solucionando questões judicializadas que há muito tempo não se resolviam e acabando com penduricalhos para garantir o crescimento”, detalhou. “A reforma da renda e do consumo não visa ajuste fiscal. Elas têm que ser neutras entre si”, concluiu.
Elogios ao Congresso
O ministro teceu elogios à atuação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para aprovação das pautas econômicas prioritárias elencadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O Congresso Nacional tem dado demonstração de maturidade e precisamos aplaudir. Estamos construindo um ambiente de harmonia, e é o que temos de maior valor no Brasil nesse momento. É um ambiente de reconstrução do país. É o que me dá mais otimismo”, declarou.
Haddad se referia à rápida tramitação e aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar e do encerramento do primeiro semestre. “Mesmo os otimistas não acreditavam na possibilidade de aprová-la no primeiro semestre”, afirmou. O ministro citou também o debate sobre a mudança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) garantindo o voto de minerva à União nos impasses e a discussão em torno do Arcabouço Fiscal, que deverá ser aprovado no início de agosto.
“Acreditei desde o começo que poderíamos construir uma base sólida de sustentação e um ambiente de concordância. Enviamos em abril o Marco Fiscal à Câmara e ele será aprovado em agosto”, disse. “Conversei com as agências de risco que diziam ‘podia ser um pouco melhor’ e a pergunta que faço é: existe algum marco fiscal melhor que o brasileiro nesse momento?”, indagou.
Reformas econômicas são a chave para melhoria da economia no Brasil, garante Haddad
O ministro também insistiu na pauta das reformas econômicas como a estratégia da Fazenda para alavancar a economia do país. Haddad usou uma metáfora da Fórmula 1 para pontuar que são necessários ajustes para a agenda progredir. “Sou muito animado com a agenda da Secretaria de Reformas Econômicas. Economia é como Fórmula 1, você precisa acertar o carro para chegar na frente. E essa agenda microeconômica tem essa pretensão, que nosso carro ande mais rápido que os demais para o Brasil estar à frente dos outros”, detalhou.
