O projeto de lei que recria o programa Mais Médicos, do governo federal, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia realizada nesta sexta-feira (14), no Palácio do Planalto.
Lançado em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), o Mais Médicos ficou marcado pela contratação de profissionais cubanos para atuarem em localidades mais remotas que enfrentam problemas na assistência à saúde. O programa foi reformulado para este terceiro mandato de Lula. Uma das mudanças é a prioridade dada a médicos brasileiros e registrados no país.
Outra alteração está relacionada à revalidação dos diplomas de médicos formados em outros países. Agora, é possível que esses profissionais atuem pelo programa por até quatro anos, mesmo sem o diploma revalidado para atuação no país, com a condição de se submeterem a provas periódicas.
A relatora do projeto aprovado no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN) disse que, nos últimos anos, municípios que estavam sendo atendidos na primeira fase do programa passaram a sofrer com a falta de assistência.
“Em nosso relatório, identificamos a carência de médicos em lugares que eram 100% atendidos na versão anterior. Vimos a necessidade de deixar clara a prioridade que deveria ser dada a distritos indígenas, territórios quilombolas, comunidades tradicionais dentre as áreas de vulnerabilidade”, afirmou.
Ministra garantida
Durante a cerimônia, Lula garantiu a permanência da ministra Nísia Trindade no cargo. Nas últimas semanas, o nome da ministra fez parte de especulações para que fosse rifado em troca de um representante do Centrão, que podem passar a aderir ao governo. Nesta semana, Daniela Carneiro deixou o ministério do Turismo para que
“Todo dia leio sobre troca de ministros. Eu já troquei todo mundo. Só falta eu mesmo me trocar”, ironizou.
“Disse para a Nísia publicamente: tem ministros que não são ‘trocáveis’. Tem algumas pessoas com funções que são escolhas do presidente da República. A Nísia não é ministra do Brasil. Ela é minha ministra”, afirmou durante cerimônia de sanção da lei que cria o
