Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram, nesta terça-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O texto, que estima os lucros e despesas dos cofres públicos no próximo ano, prevê R$ 113,649 bilhões em receitas, mas projeta despesas na ordem de R$ 119,712 bilhões.
A LDO, portanto,
As diretrizes aprovadas pela Assembleia vão servir como norte para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que traz, de forma mais precisa, os dados econômicos previstos para o próximo ano. A LOA é tradicionalmente votada pelos deputados no fim do ano.
Em maio, quando enviou o texto da LDO aos parlamentares, Zema disse que quase 91% das receitas previstas para 2024 terão de ser gastas em despesas obrigatórias.
“Mantém-se a difícil tarefa de se equacionar os gastos públicos com a arrecadação, considerando o atual contexto econômico e a rigidez orçamentária”, lê-se em trecho do documento redigido por ele para pleitear a aprovação das bases do orçamento.
“Reitero meu compromisso de trabalhar com firmeza — em harmonia e interlocução democrática com os Poderes e órgãos do Estado, dos Municípios e da União, e com a sociedade civil e a iniciativa privada — para manutenção do Estado na trilha do desenvolvimento socioeconômico sustentável e no lugar de destaque que sempre ocupou na Federação”, acrescenta, no ofício.
Deputados se preparam para recesso
A LDO deve ser a última pauta votada pelos deputados em plenário neste semestre. O recesso começa no meio de julho e vai até o fim do mês. Em agosto, as sessões ordinárias do conjunto de parlamentares retornam.
