O vice-governador Mateus Simões (Novo) afirmou que a criação de um grupo no Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ministra Marina Silva (Rede), para analisar a repactuação do acordo de Mariana causa preocupação ao governo estadual.
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Simões avaliou como natural que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedisse um tempo para analisar o acordo, uma vez que assumiu o Executivo federal em janeiro, mas afirmou que, após seis meses de governo, é preciso buscar uma definição.
“Tínhamos toda condição de fechar o acordo no final do ano passado. Entendo que com a mudança de governo, houve uma decisão de se aguardar a chegada do novo governo. Me parece que neste momento, seis meses depois, os integrantes do governo federal já têm condições de participar do debate de repactuação do acordo de Mariana. É inadmissível que Brumadinho, que aconteceu quase cinco anos depois, já esteja sendo reparada com obras em execução, enquanto Mariana continua sofrendo com a falta de uma reparação efetiva”, afirmou Simões.
“Avançamos em temas federais, mas estamos preocupados com essa criação do grupo no Ministério do Meio Ambiente, com um prazo de 180 dias. Porque todos nós estamos discutindo o fechamento até setembro, se usar esse prazo de 180 dias vai até o final do ano, então, espero que seja apenas uma formalidade”, disse o vice-governador.
Prazo de 180 dias
No dia 12 de junho, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar e deliberar sobre a repactuação do chamado acordo do Rio Doce,
O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho (GT) para analisar e deliberar sobre a repactuação do chamado acordo do Rio Doce, referente ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
De acordo com o texto, o GT possui natureza consultiva e será composto por representantes da própria pasta; do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
“O encerramento dos trabalhos ocorrerá em até 180 dias contados da data de publicação desta portaria, podendo ser prorrogado, por igual período, por ato da ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima”, destaca a publicação.
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