O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) tenta convencer os colegas de Parlamento a aprovar projeto de resolução (PRS) que pode estabelecer a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano da aquisição de carros zero quilômetro. O texto, apresentado neste mês, chegou na terça-feira (13) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
A ideia de Cleitinho é utilizar a isenção como forma de movimentar a economia e aquecer o mercado automotivo. No Distrito Federal (DF), já vigora lei semelhante.
“A redução do IPVA para alíquota de 0% no ano de aquisição é ao mesmo tempo estímulo à aquisição do veículo com seus benefícios consumidor e à economia brasileira sem representar custo fiscal ao orçamento em curso dos entes federados por não constarem na base de bens tributáveis quando da elaboração do projeto de lei orçamentário”, lê-se na justificativa apresentada pelo parlamentar ao colegas.
A direção da CAE do Senado ainda não designou relator para o projeto. O senador de Minas crê ser possível atrelar a proposta ao plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
“O veículo novo é ao mesmo tempo mais qualidade de vida, mais segurança, mais conforto para o cidadão que o adquire. Por outro lado, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um custo que pesa no bolso do consumidor, comprometendo o orçamento disponível para a aquisição do novo veículo”, sustenta Cleitinho.
