O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), se pronunciou, neste sábado (10), sobre uma possível censura ao cantor Roger Waters caso ele utilize roupas com alusões ao regime nazista durante shows no país. Dino lembrou as penas previstas na lei brasileira para punir a apologia ao nazismo e prometeu “análise caso a caso” de possíveis manifestações do tipo.
“No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa. Essas normas valem para todos que aqui residam ou para cá venham. Friso o que está na norma penal: ‘para fins de divulgação do nazismo’, o que obviamente exige análise caso a caso”, escreveu, no Twitter.
A manifestação de Dino ocorreu horas após o colunista Lauro Jardim, de O Globo, ter afirmado que Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou o chefe da pasta de Justiça para tratar do tema. Segundo Jardim, Dino teria dito a Fux que Waters seria preso se vestisse um uniforme com ornamentos nazistas.
Na rede social, o ministro da Justiça pregou “ponderação, equilíbrio e capacidade de ouvir a todos”.
“Não me cabe concordar ou discordar de pedidos sem sequer ler os argumentos dos interessados. Posturas ‘canceladoras’, supostamente “radicais” e “revolucionárias”, no atual contexto, só servem para fortalecer a extrema-direita e propiciar o seu retorno ao poder”, assinalou.
Entenda o caso
Roger Waters vestiu o uniforme nazista durante uma ópera em que faz críticas ao regime liderado por Adolf Hitler. Ele sustenta que utilizou a roupa a fim de criticar o fascismo. No mês passado, a polícia de Berlim, na Alemanha,
Waters estará no Brasil entre o fim de outubro e o início de novembro deste ano. Ele vai passar por Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte.
