Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta segunda-feira (5), em 2° turno, projeto de lei (PL) que estabelece a Política Municipal Cultura Viva. O texto trata de mecanismos de apoio aos “pontos de cultura”, que desenvolvem ações socioculturais nos bairros da cidade.
Os “pontos de cultura” são grupos, coletivos e associações sem fins lucrativos responsáveis por ofertar atividades de dança, música e teatro. Bibliotecas comunitárias, entidades de bairros, hortas e festivais tradicionais também são contempladas pelo PL da Cultura Viva.
A proposta foi construída pela vereadora Cida Falabella, do Psol, em parceria com a correligionária Bella Gonçalves, hoje deputada estadual. Neste momento, a cidade tem 57 pontos de cultura cadastrados. A expectativa é chegar a mais de 200.
“É uma pequena revolução na cidade. Uma revolução pela arte, pela cultura e pela economia. Uma revolução cidadã”, disse a vereadora.
Para que passem a valer, os mecanismos de Cultura Viva precisam ser sancionados pelo prefeito Fuad Noman (PSD). O cadastro dos pontos de cultura ocorre por meio de editais, e a expectativa é que os repasses federais oriundos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc ajudem a fomentar esses locais.
Segundo Cida Falabella, além de auxiliar os fazedores de arte, a Política de Cultura Viva é essencial para levar a cultura às periferias.
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Cultura religiosa gera discordâncias
Integrante da Frente Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Flávia Borja (PP) votou contra a proposta.
“A cultura cristã não está incluída explicitamente nesse projeto. Outras culturas estão explicitadas bem detalhadamente”, falou, ao justificar sua posição.
Cida Falabella, porém, afirmou que o texto aprovado tem um artigo sobre cultura e religiosidades.
“Cabe tudo o que é arte e transborda das manifestações religiosas, como a cultura gospel. Na Igreja Católica, temos as obras de arte no teto das igrejas barrocas”, defendeu.