Quatro deputadas estaduais articulam a construção do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais. O pontapé inicial do movimento vai ser na terça-feira (30), com uma solenidade na sede da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Os planos em torno da elaboração da lei incluem seminários em diversas cidades mineiras a fim de colher sugestões.
As conversas em prol do Estatuto da Igualdade Racial de Minas são encabeçadas por Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus, Leninha e Macaé Evaristo — todas do PT. A ideia central é adequar, ao contexto estadual, a lei federal que criou o Estatuto da Igualdade Racial vigente em todo o território brasileiro.
O período destinado às audiências de preparação do estatuto está previsto para durar um ano. As conferências de Promoção da Igualdade Racial também vão servir como ambiente de discussão.
Depois dos debates, o estatuto será apresentado aos 77 deputados estaduais de Minas na forma de projeto de lei (PL). O arcabouço vai entrar em vigor após autorização legislativa e sanção do governador Romeu Zema (Novo). O pacote vai envolver propostas para áreas como educação, saúde, cultura, lazer, trabalho e esporte.
“A população negra em Minas Gerais representa a maioria, entretanto, quando a gente olha para os indicadores sociais, eles são os piores para esse segmento populacional”, diz Macaé Evaristo, à Itatiaia.
Outros assuntos, ligados ao acesso à terra e ao direito à liberdade religiosa, também vão pautar as conferências rumo à formulação do estatuto.
Avanços em outros estados amparam movimento
Quatro estados já têm legislações locais a respeito da Igualdade Racial. O primeiro texto do tipo surgiu em 2011, no Rio Grande do Sul. Depois, foram feitas ações na Bahia, em 2014, no Maranhão, em 2020, e no Pará, em 2021. No ano passado, foi a vez do Rio Grande do Norte. A cidade de Salvador também já tem legislação própria a respeito do assunto.
“Minas Gerais precisa fazer essa tarefa. A gente tem a convicção de que temos o apoio da população mineira. Esperamos todo o compromisso da Assembleia Legislativa para que a gente possa ter o nosso estatuto levado a bom termo”, projeta Macaé.
O evento de abertura do processo de coleta de sugestões em prol do Estatuto da Igualdade Racial vai começar às 9h de terça-feira. O primeiro dia de debates terá a participação da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista Antirracismo instalada no Congresso Nacional.
Dandara, aliás, foi conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial de 2014 a 2018. Pedagoga, ela é mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Quem também vai colaborar com o grupo é Marcos Antônio Cardoso, professor de História da África, pesquisador das Culturas Negras e analista de políticas públicas do Centro de Referência da Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte. Ele é filósofo, mestre em História Social pela UFMG e doutorando em Ciência da Informação.
