O governo de Minas Gerais oficializou o repasse dos parques estaduais do Ibitipoca e do Itacolomi à iniciativa privada. O contrato que concede a gestão das duas unidades de conservação à empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP) foi assinado nesta quinta-feira (25). As concessões tem duração prevista de 30 anos.
O trato entre o Executivo estadual e a Parques FIP prevê
O Parque do Ibitipoca fica entre os municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata. Já o Parque do Itacolomi está situado em Ouro Preto e Mariana, na Região Central.
A gestão Zema é representada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) no trato que oficializa as transferências. O acordo com a iniciativa privada tem cláusula que estipula a injeção de R$ 15 milhões nas duas unidades durante os seis próximos meses.
A Parques FIP terá de controlar a visitação pública aos parques e, também, as atividades de ecoturismo. A lista de tarefas da concessionária tem, ainda, todo o processo de operação e manutenção das instalações que compõem as duas unidades ambientais.
Gestão não será imediatamente repassada
O leilão vencido pela Parques FIP ocorreu em dezembro do ano passado, na B3, em São Paulo (SP). Apesar da assinatura do contrato, a empresa não começa a gerir imediatamente o Ibitipoca e o Itacolomi.
No parque da Zona da Mata, governo e iniciativa privada começam, imediatamente, o processo de troca de guarda, previsto para durar três meses. No Itacolomi, a transição também vai durar 90 dias, mas acontece apenas após o 22° mês após a oficialização das tratativas
As receitas da Parques FIP com as duas unidades mineiras vão ser oriundas da cobrança de ingressos para visitação. Será possível, também, explorar royalties por alimentos e souvenirs vendidos nas áreas.