A Câmara Municipal do Recife aprovou um projeto de lei que proíbe linguagem neutra nas escolas da capital de Pernambuco. Foram 15 fotos favoráveis contra 13 contrários e três abstenções.
O projeto chegou à primeira votação no plenário sem o parecer das comissões temáticas permanentes da Casa, pontanto, ainda passará por uma segunda sessão, que está marcada para segunda-feira (29). Se aprovada, a lei segue para sanção do prefeito João Campos (Republicanos).
O projeto foi apresentado pelo vereador Fred Ferreira (PL) e votado em primeiro turno na sessão de terça-feira (22). Nas redes sociais, ele “convocou toda a família recifense a se posicionar”.
“Convoco a toda família recifense a se posicionar. Vamos lutar pra que esse PL também seja aprovado e que vire Lei. Temos que nos unir, defender nosso posicionamento. Contamos com o apoio de todos vocês nessa luta!”, escreveu.
No texto são previstas punições por descumprimento: “advertência na primeira ocorrência. Se reincidente, instituição particular poderá perder o alvará de funcionamento. Nas públicas, os servidores envolvidos na infração poderão sofrer um processo administrativo disciplinar.
(Publicado por Marina Toledo)
