O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) tem maioria para impedir empreendimentos minerários da Taquaril Mineração S/A (Tamisa) na Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte. Nesta terça-feira (23), dois dos três desembargadores responsáveis por julgar
Apesar da formação da maioria, o resultado não é definitivo. Isso porque o terceiro desembargador responsável pelo caso pediu vistas ao processo. A prerrogativa de vistas serve para um magistrado ter mais tempo para analisar a questão e fundamentar seu voto. Uma audiência vai acontecer a fim de seguir com a votação. Ainda não há data.
A única possibilidade de reversão do placar só vai se concretizar se o desembargador que pediu vistas votar favoravelmente ao pleito da Tamisa e, com seus argumentos, conseguir mudar a opinião de ao menos um dos colegas que decidiram manter a proibição à exploração na Serra do Curral.
O resultado do julgamento foi apurado pela Itatiaia e confirmado por duas pessoas que estavam no julgamento que ocorreu nesta tarde: um ambientalista e o advogado da comunidade quilombola instalada na área.
A informação também foi confirmada pelas assessoria da Deputada Beatriz Cerqueira, do PT, que atua em defesa da Serra. Representantes da coalizão de oposição a Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também corroboram o placar.
Até aqui, os dois desembargadores que votaram contra a Tamisa concordaram com o argumento do Ministério Público Federal (MPF). A entidade afirma que, ao conceder a autorização a Tamisa, em abril do ano passado, os órgãos públicos e o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam-MG) não ouviram previamente a opinião da comunidade quilombola instalada na área onde ocorreria a mineração.
A Itatiaia esteve durante todo o julgamento em frente ao Tribunal Regional Federal da sexta região, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, mas não recebeu autorização para entrar na audiência.
Em frente à sede da corte, houve protesto de ambientalistas e de movimentos em defesa da Serra do Curral. Eles consideram uma vitória os dois votos proferidos nesta terça-feira.
Uma audiência irá ocorrer para seguir com a votação. Ainda não foi divulgada uma data.
A reportagem tenta contato com o governo estadual, a Tamisa e a assessoria do TRF-6 para comentar a decisão. Se houver resposta, este texto será atualizado.
