Com três CPIs abertas nas últimas semanas - MST, Apostas Esportivas e Americanas - o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a criação de uma quarta Comissão Parlamentar de Inquérito nesta terça-feira (23). Dessa vez, o Legislativo criará um órgão colegiado para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.
A proposta é do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que conseguiu recolher assinaturas de 171 deputados. A CPI vai investigar 11 empresas já identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que teriam realizado operações fraudulentas utilizando moedas virtuais.
As empresas são acusadas de se utilizar de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide financeira.
De acordo com o pedido, a CPI das Pirâmides Financeiras terá prazo de funcionamento de 120 dias e poderá ser prorrogada por mais 60 dias. A comissão será formada por 32 deputados titulares e outros 32 suplentes, que ainda serão indicados pelos partidos. Ainda não há data para a instalação da CPI, bem como a eleição de presidente, vice e relator.
