A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta terça-feira (16), a criação de um cadastro nacional de pedófilos no Brasil. Ela participou, de forma remota, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ex-ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares é relatora no Senado do projeto de lei 2.892/2019, que cria a Política Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes.
O texto, apresentado por Styvenson Valentim (Podemos-RN), propõe a criação de um banco nacional de dados e de pesquisas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. A base de dados seria formada “a partir de todas as informações disponíveis junto aos órgãos responsáveis por segurança pública, educação, saúde, assistência social, turismo e outros mais que disponham dos referidos dados e pesquisa”.
“Amanhã [quarta-feira, dia 17] vou entregar aqui na Comissão de Direitos Humanos [do Senado], vou apanhar muito, já é uma proposta e eu sou relatora, sobre o cadastro nacional de pedófilos. Temos que saber quem são eles e onde eles estão”, disse Damares Alves.
Apesar da senadora utilizar o termo, não há menção expressa a um cadastro nacional de pedófilos no projeto. Como relatora, no entanto, Damares pode apresentar um texto substitutivo e incluir esse ponto na proposta.
Maio Laranja
A audiência pública foi convocada pela deputada estadual Alê Portela (PL-MG) foi realizada para marcar o Maio Laranja, iniciativa que tem como objetivo dar visibilidade ao combate ao abuso e exploração sexual infantil.
Em seu discurso, Damares Alves relatou que foi estuprada aos seis anos de idade por um homem que foi ordenado pastor e morava na casa dele à convite do pai, que também era pastor. Segundo ela, o abuso durou dois anos.
“A minha rede de proteção não leu os sinais que eu mandava. E tem um sinal, eu me emociono, desculpa, não tem como me emocionar: eu subia em um pé de goiaba que tinha no fundo da casa dos meus pais. Eu passava horas chorando escondida”, disse a senadora.
“Ninguém viu que eu estava sendo vítima da violência sexual. É nesse sentido que estamos trabalhando o Maio Laranja”, explicou ela.
