Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta quinta-feira (11) projeto de lei que determina que as escolas municipais, públicas ou particulares, sejam obrigadas a informarem aos pais com antecedência de uma semana o conteúdo das excursões realizadas com os alunos.
A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (PP), foi aprovada de forma simbólica em 1º turno — para se tornar lei, é necessário que o texto seja aprovado novamente e sancionado pelo prefeito Fuad Noman (PSD). Os únicos vereadores contrários foram Iza Lourença (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Pedro Patrus (PT) e Bruno Pedralva (PT).
No caso de exposições de arte, o aviso direcionado aos pais deverá conter “a relação detalhada das obras que serão trabalhadas com os alunos, com indicação dos autores e títulos das obras”. Além disso, também deve ser informada às famílias a idade mínima exigida para a excursão e quem são os idealizadores e patrocinadores da atividade.
Diante das informações prestadas pelas escolas, o projeto propõe que os pais dos alunos possam recusar a participação dos filhos a sem necessidade de justificativa e sem que os alunos sejam penalizados por meio de faltas ou notas relacionadas à excursão.
Proteção às crianças, diz autora
Segundo Flávia Borja, no ano passado ela recebeu uma denúncia de que turmas de escolas públicas de Belo Horizonte frequentavam uma exposição promovida por “clube renomado” da cidade sem que os pais soubessem do conteúdo da atividade.
“Fui checar e quando cheguei na exposição ali tinham cenas erotizantes, mulheres nuas, seminuas e as crianças a partir de 7 anos estavam ali consumindo aquela cultura, entre aspas”, disse ela à Itatiaia.
“A cultura é importante, mas o direito das famílias precisa ser preservado, o direito de saber o que seus filhos vão estar consumindo nessas exposições. É isso que o projeto determina e delimita”, acrescentou Flávia Borja, que nomeou o projeto de “Excursão Segura”.
‘Guerra cultural’
A vereadora Iza Lourença (PSOL) avalia que o projeto de lei foi feito “por quem desconhece a realidade das escolas” já que, de acordo com ela, todas as excursões já são avisadas aos pais com antecedência.
Na visão da vereadora, a proposta vai tornar ainda mais burocrática a realização das excursões, que já são difíceis de serem organizadas.
“Esse projeto, além de não reconhecer a realidade das escolas, dificulta o trabalho das pedagogas e se trata na verdade de uma perseguição, uma guerra cultural, que eles gostam de fazer contra a arte e contra as próprias escolas”, declarou a parlamentar.
“A gente sabe que nenhuma escola pode levar uma criança em um evento em que a idade mínima é acima da idade da criança. Isso não acontece simplesmente porque os eventos não permitem a entrada de pessoas que não estão adequadas para a censura daquele evento”, concluiu Iza Lourença.
