Lula e premiê luso assinam 13 acordos Brasil-Portugal; saiba as áreas contempladas

Representantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram, neste sábado (22), 13 acordos de cooperação entre o Brasil e o país português. Os convênios foram firmados em Lisboa, capital lusa. Lula cumpre agendas no país europeu até o próximo dia 25.

Os acordos entre Brasil e Portugal englobam áreas, como educação, energia, geologia e minas, cooperação espacial, produção audiovisual, saúde, turismo, comunicações e proteção a testemunhas. A defesa dos direitos das pessoas com deficiência também foi tema de parte das tratativas. (Veja, no fim deste texto, todos os acordos assinados)

Segundo Lula, as relações entre Brasil e Portugal estão “alicerçadas na fraternidade”. O presidente afirmou que ele e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, vão assinar outro convênio no dia 24.

“Participaremos do Fórum Empresarial Brasil-Portugal, no Centro de Engenharia e Desenvolvimento. Lá, firmaremos mais um acordo, entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) e a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal”, contou.

A assinatura dos atos aconteceu durante a edição deste ano da Cimeira Luso-Brasileira. No ano que vem, segundo Lula, o encontro entre as nações acontecerá em terras brasileiras.

“Há seis anos não acontecia a reunião anual entre os governos do Brasil e Portugal. Nesta Cimeira estamos trabalhando para recuperarmos o tempo perdido. Nossos povos têm fortes laços e grande intercâmbio”, defendeu o petista.

Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. No encontro, ele defendeu a ampliação das parcerias comerciais entre Brasil e Portugal, falou sobre a guerra entre Ucrânia e Rússia e ainda comentou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro.

Acordos Brasil-Portugal assinados neste sábado (22)

1. Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);

2. Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;

3. Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;

4. Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;

5. Memorando de Entendimento no domínio da Energia;

6. Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;

7. Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;

8. Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;

9. Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.

10. Memorando de Ententimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;

11. Declaração de intenções na área de saúde - “Carta de Lisboa”.

12. Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;

13. Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações;