Na manhã desta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) rejeitou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus de quatro réus pela tragédia de Brumadinho. A negativa impede as ações que poderiam travar o processo penal em curso na corte.
Votaram no caso os desembargadores Flávio Boson Gambogi, relator do caso, Pedro Felipe Santos e Klaus Kuschel.
O julgamento avaliou dois pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas de quatro réus no processo que apura homicídios dolosos e outras infrações no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
Os réus são os engenheiros Felipe Figueiredo Rocha, da Vale; e André Jum Yassuda, Makoto Namba e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, da empresa alemã Tüv Süd.
O objetivo das defesas era trancar a ação penal em curso no TRF-6 que avalia a penalização dos acusados por crimes como homicídio doloso. O Ministério Público Federal (MPF) atuou no caso defendendo que os habeas corpus fossem rejeitados e que o processo avance.
O processo está na fase de instrução e deve durar até maio de 2027.
