Multa de R$ 1,5 mil para quem for pego usando drogas em BH é aprovada pela Câmara
A multa, no entanto, pode ser suspensa caso o infrator se submeta de forma voluntária ao tratamento para dependentes químicos
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta terça-feira (12), em segundo turno, o projeto de lei que estabelece multas e sanções administrativas para pessoas que forem flagradas consumindo drogas ilícitas em espaços públicos da capital mineira.
O texto estima o pagamento de até R$ 1,5 mil para quem for pego com as substâncias — o valor ainda irá sofrer um reajuste anual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E).
A multa, no entanto, pode ser suspensa caso o infrator se submeta de forma voluntária ao tratamento para dependentes químicos.
O projeto, assinado pelo vereador Sargento Jalyson (PL), propõe que os recursos arrecadados com as penalidades deverão ser destinados a programas municipais de prevenção e apoio a entidades voltadas para a recuperação dos usuários. A justificativa é que a iniciativa visa aumentar a segurança pública e desestimular o uso de substâncias ilícitas em áreas de convivência.
O autor nega que a proposta tenha cor, gênero ou classe social. Em conversa com a reportagem, ele explicou que pessoas em situação de rua que forem pegas usando substâncias não se aplicam à legislação pois se enquadram na categoria de vulnerabilidades social, embora isso não seja explícito no texto aprovado.
O projeto seguirá agora para as sanção do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil).
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.