Extinção ou modernização? A ala governista e deputados de oposição usam palavras distintas para definir o que será feito com a Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), listada no projeto de reforma administrativa enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia de Minas.
A Fundação é responsável por oferecer educação básica e formação voltada às práticas no campo para crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social em Minas Gerais.
A instituição, quem tem 75 anos, tem como objetivo combater a pobreza na zona rural dos municípios mineiros. Ao todo, são sete Centros Educacionais e oito escolas, a maioria delas localizada na região Norte do estado, com sedes em Juvenília, Januária, São Francisco e Buritizeiro. Há unidades ainda em Belo Horizonte e Esmeraldas, região metropolitana, Diamantina, no Vale do Jequitinhonha e Riachinho, na região Noroeste.
A questão da Fundação faz parte do conjunto de textos e projetos da chamada organização administrativa que foi apresentada pela gestão do Governador Romeu Zema, do Partido Novo. A ala governista diz que a reforma irá promover uma série de melhorias na máquina pública. Entre essas mudanças, o governo quer que a Fundação Caio Martins seja incorporada pela Secretaria de Educação.
Nas redes sociais, há várias iniciativas de professores e outros profissionais ligação ao ramo educacional pedindo que mineiros pressionem os deputados para se posicionarem contra as mudanças envolvendo a Fucam.
Os deputados de oposição estão classificando o que será feito com a Fucam como extinção.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), destaca a importância da instituição principalmente para o interior de Minas.
“O governo está extinguindo a Fucam e a proposta é de transferência de patrimônio para a Secretaria de Estado de Educação. Nós precisamos de politicas que fortaleçam os equipamentos públicos de educação, principalmente em um momento de pós-pandemia, em que precisamos de um processo de investimento na educação. A Fucam tem uma importância, sobretudo, na educação do campo, tem um impacto importante nas comunidades onde está inserida”, defendeu.
Ao defender a incorporação da fundação pela Secretaria de Educação, o líder de governo, Gustavo Valadares (PMN), afirmou que a instituição precisa ser modernizada. No entanto, o deputado garantiu que não haverá prejuízos para os alunos e professores e ressaltou que a instituição não será extinta.
“A incorporação da Fucam na SEE trará maior valorização às escolas que pertencem à Fundação Caio Martins. A Fundação ficou parada no tempo e essa incorporação será importante e os servidores não terão perdas. Não haverá prejuízos, as escolas serão mantidas e incorporadas à estrutura da secretaria. Não há interesse do governo em acabar com as escolas”, garantiu.
Comissão quer explicação do governo
A deputada Beatriz Cerqueira antecipou a Itatiaia que a Comissão de Educação da Assembleia vai chamar o Governo de Minas para explicar melhor os pontos desta transferência da Fucam em uma audiência pública que será convocada para o dia 29 deste mês. A parlamentar garante que comunidade escolar e a população atingida vão participar do encontro.
O Governo de Minas espera votar até o final deste mês a chamada organização administrativa. Além da questão da Fucam, os textos que vão ser apreciados também propõem a retirada do Detran do comando da Polícia Civil e a transferência do órgão para a Secretaria de Planejamento (Seplag), além da criação das Secretaria da Casa Civil e da Comunicação.
Com as alterações, o número de Secretarias no Governo passaria de 13 para 15. O Estado garante que irá fazer uma reorganização interna e que as alterações não vão provocar novos gastos significativos para a máquina pública. A oposição diz que também ficará atenta a este ponto.