Os vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte ouviram nesta quarta-feira (1º) a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, sobre a suspensão da contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas municipais da capital mineira.
A sessão foi marcada por um clima tenso, com falas duras e trocas de acusações entre vereadores e a secretária municipal.
Ângela Dalben admitiu que houve um problema no processo de contratação e disse que a questão deve ser resolvida agora com ajuda do Ministério Público e do Poder Judiciário.
“O projeto Janela da Escuta foi criado no final do ano passado, quando percebemos a importância de atendimento às crianças mais vulneráveis da cidade pós pandemia. O número era muito grande e percebemos a necessidade de termos equipes multiprofissionais dentro das escolas. O prefeito apoiou nossa escola, conseguimos os recursos, infelizmente, o modelo de contratação não foi aceito pelos conselhos e sindicatos das categorias, então criou-se um impasse. Quem pode resolver isso é o setor jurídico, seria o Ministério Público. Infelizmente, a forma como nós propusemos não foi adequada”, afirmou a secretária.
A interrupção do processo de efetivação dos cerca de 600 profissionais foi comunicada pela Prefeitura no dia 31 de janeiro, quando vários selecionados já haviam pedido demissão de emprego anterior e muitos contraíram dívidas para a abertura de empresa, como exigia o edital do Município.
A contratação está prevista em lei federal que determina que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. O prazo para a adequação das escolas municipais foi encerrado há mais de dois anos e a rede pública de educação básica de Belo Horizonte ainda não tomou as medidas necessárias para incorporar os profissionais de psicologia e serviço social em suas equipes.
O vereador Wagner Ferreira (PDT) afirmou que a Câmara vai manter as cobranças sobre a PBH para que busque uma definição sobre a contratação dos psicólogos e assistentes sociais.
“Uma audiência para resolver o problema de contratação de mais de 600 pessoas, entre psicólogos e assistentes sociais. Um processo aberto pela PBH que foi suspenso no dia 31 de janeiro. Essas pessoas estão agora reivindicando a contratação, elas passaram por processo seletivo, abriram mão de outros empregos. Então estamos cobrando da PBH a efetivação dessas contratações ou um prazo de resposta a esses trabalhadores”, afirmou Wagner.
A vereadora Flávio Borja (PP) cobrou da PBH alguma resposta sobre a indenização para as pessoa que foram aprovadas na seleção e foram prejudicadas com a suspensão do processo.
“Não estamos aqui para crucificar ninguém, mas queremos respostas. Vocês podem ter a certeza que a comissão vai continuar empenhada em obter resposta. Queremos saber da PBH se haverá a indenização de vocês que gastaram. Se foi certo, se foi errado, qual etapa que pulou ... houve uma fala de que não foi possível fazer a contratação. Então, quem vai pagar por isso agora?”, questionou a vereadora.
O presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido) fez dura críticas à secretária de Educação e afirmou que ela já deveria ter deixado o cargo na PBH.
“Foi aberto um concurso para essas pessoas, um processo seletivo, estamos falando de mães de família, que abriram mão de tudo. Não estamos falando de pessoas que querem carguinhos e cabides de emprego não vi sr. prefeito Fuad Noman, estamos falando de trabalhadores decentes, gente que quer educar as crianças dessa cidade”, afirmou Gabriel.
Próximos passos
A vereadora Marcela Trópia (Novo) afirmou que buscará o MP para discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o processo de contratação dos profissionais selecionados para o programa Janela da Escuta.
“Vamos agendar no MP e conversar com eles para definir um prazo. Convido os sindicatos e os conselhos presentes. Vou pedir ao promotor uma agenda para irmos até o MP, buscar uma mesa de negociação para resolver essa questão em relação ao programa Janela da Escuta”, explicou Marcela Trópia (Novo)
A secretária Ângela Dalben afirmou que apoiará a busca por um acordo com o MP. “Essa proposta é importante, se vocês estiveram mobilizados para conseguir um TAC, estou disponível para assinar, porque eu considero o projeto de relevância para a cidade”, disse.
