O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a condenação do ex-ministro José Dirceu (PT), que terá redução de sua pena de oito anos em regime fechado para quatro anos no regime semiaberto. A condenação se refere aos crimes apurados pela Operação Lava Jato.
A decisão é da Quinta Turma do STJ. De acordo com a Corte, a decisão reformou parcialmente o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia condenado Dirceu, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro. Para o STJ, o crime teria sido um desdobramento de outro crime imputado ao ex-ministro, de recebimento de vantagem ilícita.
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Pela condenação do TRF4, José Dirceu recebeu uma pena de oito anos e 10 meses, em regimr fechado. Com a reforma da decisão, sem a condenação por lavagem de dinheiro, a pena caiu para quatro anos e sete meses de reclusão, mas em regime semiaberto.
“As condutas do acusado José Dirceu caracterizam a prática de um único crime antecedente, que gerou valores ilícitos que estavam à disposição dele. Para receber esses valores, ele optou por um método intrincado, exatamente com a finalidade de ocultar ou dissimular a origem, com a participação de diversas pessoas jurídicas e a pulverização do proveito criminoso em inúmeras operações”, diz trecho da decisão do ministro João Otávio de Noronha.
A decisão beneficiou, ainda, o irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado a quatro anos e oito meses por corrupção passiva.
De acordo com a Justiça, ambos receberam propina em um esquema de corrupção que envolvia a assinatura de contratos com a Petrobras. O papel dos dois seriam garantir que empresas previamente escolhidas pelo esquema assinassem contratos com a estatal.
