O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que a Polícia Federal irá investigar indícios de genocídio, crimes ambientais e denúncias de corrupção e desvio de verba pública que deveria ser destinada à saúde indígena em Roraima. Dino concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira (23), dois dias depois de visitar Boa Vista em comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com Dino, a lei brasileira tipifica que o genocídio não se trata somente de matar uma popular, mas também de violar a integridade física ou adotar ações ou omissões que possam levar ao extermínio progressivo de pessoas.
“Assassinar crianças é uma forma óbvia de conduzir ao extermínio de um povo. Não tenho dúvida técnica sobre isso, embora não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio”, afirmou ao citar que as penas para o crime podem chegar a 30 anos de prisão.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, liderado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), 99 crianças morreram de fome, desnutrição ou diarreia somente no ano passado no Território Indígena Yanomami, em Roraima. Nos últimos quatro anos, foram 570 vítimas fatais, entre crianças e adultos.
Dino também citou outros crimes que poderiam estar ocorrendo na região e determinou que o chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, dê início às investigações.
“Crimes ambientais conexos ao genocídio, omissão de socorro à medida em que há abandono daquelas pessoas. E há denúncias de que recursos públicos federais ao longo dos anos destinados à saúde indígenas não estariam sendo corretamente empregados”, detalhou.