O Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai determinar abertura de um inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na região onde vive o povo Yanomami, em Roraima. A investigação ficará a cargo da Polícia Federal (PF).
Neste sábado, o ministro Flávio Dino (PSB) foi até o estado em comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se disse “abalado” com a situação de desnutrição que acomete a etnia.
“O presidente Lula determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”, destaca o ministro.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, somente no ano pasado, 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados incluem crianças entre um e quatro anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.
A pasta estima, ainda, que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome nos últimos quatro anos. Além disso, em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
Lula em Roraima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter ficado “abalado” com a falta de assistência à saúde para indígenas que vivem no Território Yanomami, em Roraima. Ele viajou para Boa Vista na manhã deste sábado (21) após denúncias de que crianças da etnia estariam sofrendo de desnutrição.
“Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos”, afirmou.
Ele também responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a tragédia na região.
"É desumano o que eu vi aqui. Se o presidente que deixou a Presidência esses dias deixasse de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe o povo não tivesse tão abandonado como está?”, questionou Lula.
Situação de emergência
O governo federal criou um comitê para coordenar ações de enfrentamento à desassistência sanitária para indígenas que vivem no Território Yanomami, em Roraima. Um decreto presidencial que instituiu o colegiado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).
O comitê terá duração de 90 dias e apresentará um plano de trabalho em até um mês e meio. Fazem parte do comitê a Casa Civil e os ministérios dos Povos Indígenas, Saúde, Defesa, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Combate à Fome e Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez parte da comitiva presidencial que se deslocou a Roraima disse que os problemas eram conhecido no ano passado. A pasta declarou situação de emergência sanitária para combater os problemas de saúde no local.
“Nós vimos [durante a equipe de transição] um alerta da gravidade da situação (...) Definimos que essa situação é emergência sanitária de importância nacional, semelhante a uma epidemia. Com isso vamos ter mais condições de agir rapidamente frente à situação”, afirmou a ministra.
