O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) e o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), trocaram farpas sobre a situação do transporte público da capital mineira ao longo desta segunda-feira (16). Motoristas fizeram paralisação e usuários relataram diversos problemas ao longo do dia.
O vereador cobrou da prefeitura uma solução para o acordo feito no ano passado que viabilizou a concessão de um subsídio de R$ 237,5 milhões às empresas de ônibus. O acordo termina em março. Segundo ele, o Executivo municipal não se moveu para encontrar alguma solução para a questão.
“Estamos a 74 dias do fim do período subsidiado e a Prefeitura de Belo Horizonte não se moveu na direção de anular ou mudar o contrato. Dessa forma, nos vemos num cenário similar ao que ocorreu em novembro de 2021, quando, diante de um locaute disfarçado de greve, a cidade começou a sentir os efeitos do colapso no sistema de mobilidade”, criticou Azevedo.
Para o presidente da Câmara, a prefeitura perdeu um “tempo precioso” no ano passado ao não propor mudanças no sistema atual. Ainda de acordo com ele, mudanças feitas pelo Poder Legislativo são mais complexos do que se forem feitas pela prefeitura - e sugere como soluções a anulação ou alteração contratual.
“Não é razoável passar o ano inteiro sem fazer nada e, às vésperas do Natal, pedir autorização para gastar milhões para adiar o problema por um mês”, disse.
Nesta segunda-feira (16), em meio à paralisação dos motoristas de ônibus, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) foi a São Paulo discutir soluções sobre o transporte público com o prefeito paulista, Ricardo Nunes (MDB).
Em nota divulgada no fim da tarde, a prefeitura disse que uma solução para a questão do transporte público na capital “demanda estudos aprofundados, responsabilidade e atenção na efetividade das soluções”.
“Em outras palavras, não se resolve o problema buscando solução que não é possível financeiramente ou que seja ilegal”, diz trecho do comunicado.
A nota ainda chama de “soluções apressadas e sem respaldo técnico” as sugestões apontadas pelo vereador Gabriel Azevedo, sobre a anução ou alteração contratual.
“Teses como a da anulação do contrato vigente ou da encampação dos serviços, não se viabilizam por vontade do Executivo, numa canetada, ou por lei municipal. Existe legislação federal que rege a matéria e procedimentos legais a serem seguidos, além da necessidade de operacionalizar o sistema no dia seguinte”, diz a nota.
