O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), integrante da equipe de transição do governo eleito e cotado para assumir o Ministério da Infraestrutura recebeu, nesta terça-feira (29), em Brasília, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, para discutir a privatização do metrô de Belo Horizonte e da CeasaMinas. Ambos os projetos têm leilões marcados para o dia 22 de dezembro, pouco mais de uma semana antes da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Silveira diz ser a favor da ampliação da linha do metrô e ressaltou ter participado das discussões no Congresso Nacional que resultaram na liberação de R$ 2,7 bilhões para que o projeto tivesse andamento. No entanto, ele diz que o tema deve ser conversado com o governo eleito durante o período de transição.
“Nós todos somos convergentes na questão da ampliação da linha do metrô e da modernização do metrô. O que se debate, neste momento de transição, é o modelo. Se é, realmente, o que está sendo discutido no edital do dia 22 ou não que o novo governo vai entender que seja o melhor para o interesse público e para a população da região metropolitana de Belo Horizonte”, afirmou Silveira ao deixar o encontro.
“Nós queremos discutir uma questão de bom senso. Um leilão feito no dia 22 de dezembro por um governo, que o próprio nome diz, de transição... estamos em um momento de transição de um governo para o outro. O atual governo foi derrotado. Tem que debater com o novo presidente da República, com o novo ministro, para ver se isso é o mais adequado. Vamos ser objetivos: isso vai criar, inclusive, uma insegurança muito grande nos investidores”, afirmou.
Silveira apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado, para proibir que privatizações sejam tocadas durante períodos de transição de governo, mas a proposta só deve começar a tramitar a partir do ano que vem. O Partidos dos Trabalhadores (PT) é contra a continuidade dos projetos de privatização - sobretudo do metrô de BH e da CeasaMinas.
“Essa é uma PEC do Bom Senso. O que ela propõe é que governos derrotados, durante o período da transição, não possa alienar um bem público. Ou seja, às vezes o governo que é derrotado está com as contas públicas desequilibradas, e ele não pode vender a Petrobras, por exemplo, para poder tapar o buraco da incompetência da gestão durante o seu governo. É uma questão conceitual, que nada tem a ver com a privatização da CBTU e muito menos da Ceasa”, defendeu.
Marcato disse que havia receio, por parte do Governo de Romeu Zema (Novo), que houvesse resistência aos projetos de privatização, mas afirmou ter saído “satisfeito” da reunião.
“O que foi reafirmado pelo senador é que não há. A intenção da [equipe de] transição é pela manutenção desse projeto. Naturalmente, eles precisam tomar a pé do tema e o Governo do Estado se colocou à disposição para ajudar a esclarecer. É um projeto que está rodando há dois anos e meio, com a participação do governo federal e do Estado, então, a gente acredita que é natural que eles queiram tomar pé do assunto”, sintetizou.
Marcato também veio entregar à equipe de transição de Lula uma lista de prioridades do governador Romeu Zema na área da infraestrutura. Além da privatização do metrô de Belo Horizonte e da CeasaMinas, estão a concessão das BRs 381 e 040, além da BR-151 com a 116 e a manutenção do Marco Legal das Ferrovias, do Marco Legal do Saneamento Básico e as adequações do Anel Rodoviário. Além de Marcato, o vice-governador eleito de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), também esteve em Brasília e participou de uma série de reuniões políticas.
