A Câmara Municipal de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que autoriza o município a discutir alternativas para aderir a uma Parceria Público-Privada (PPP) para a educação municipal.
A partir de agora, a prefeitura dará início a um processo de consulta pública para chegar a um modelo para a parceria. De acordo com o prefeito João Marcelo Dieguez (Cidadania), o projeto caso a PPP seja adotada, ela se limitará às atividades-meio da educação, como estrutura, alimentação dos alunos e vigilância, como já ocorre na educação municipal de Belo Horizonte. O projeto pedagógico continuaria sob responsabilidade da secretaria municipal de Educação.
“A PPP não se trata de privatização da educação. A Câmara Municipal está autorizando que a prefeitura abra discussões sobre esse modelo, mas para as questoes de infraestruturam preparo das merendas, vigilância. Tudo o que diz respeito à parte pedagógica, de ensino e aprendizagem, estará preservado e garantido por lei, como deve ser e continuará sendo da secretaria municipal de Educação”, afirmou em entrevista à Itatiaia.
Ainda de acordo com Dieguez, há unidades de ensino que precisam de reformas e a PPP daria “maior eficiência e agilidade”.
"É um modelo que, ao final do tempo de concessão, tudo aquilo que foi adquirido pertence ao município. Prédios construídos, mobiliario...”, resssalta.
O prefeito ainda explica que, embora o município tenha, no orçamento, recursos separados para a construção e reforma de escolas, os processos que são conduzidos pelo município apresentam uma série de entraves que atrasam a entrega das instituições de ensino.
“Hoje, uma diretora de escola é como se fosse uma síndica de prédio. Fica olhando maçaneta quebrada, goteira em sala de aula, porta com problema. Queremos resolver esse problema de décadas de maneira efetiva. Vamos ter mais tempo para focar no que de fato interessa, que é a parte pedagógica”, afirmou.
Confira a entrevista, na íntegra:
