O jurista Leonardo Nemer Caldeira Brant, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi eleito nesta sexta-feira (4) membro da Corte Internacional de Justiça, que fica em Haia, na Holanda.
Ele assume o posto deixado pelo também jurista brasileiro, Antônio Augusto Cançado Trindade, que morreu em maio deste ano, aos 74 anos de idade.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi criada em 1945. É composta por 15 juízes eleitos, que têm direito a um mandato de nove anos.
A CIJ tem como principal objetivo o julgamento e resolução de conflitos entre estados, com base no Direito Internacional, além de emitir pareceres consultivos sobre questões submetidas por órgãos e agências ligadas à ONU.
A Corte é frequentemente confundida com o Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia, que julga crimes de guerra cometidos por indivíduos.
Quem é Leonardo Nemer?
Leonardo Nemer Caldeira Brant nasceu em 1966 em Belo Horizonte e é bacharel e mestre em Direito pela UFMG e fez PhD na Universidade de Paris X - Nanterre, na França. Atua como professor de Direito na UFMG e é presidente do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin).
