O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (31) um requerimento de urgência para a votação de projeto que torna obrigatória a presença de acompanhante na realização de exames ou procedimentos com sedação ou anestesia em pacientes mulheres.
Ainda não há data certa para a votação do Projeto de Lei 2049/2022, mas com a aprovação da urgência ele já pode ser incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados.
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, disse que o acompanhante obrigatório vai proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos.
“Além disso, assegura que haverá testemunhas caso haja abuso ou assédio, resguardando a vítima, principalmente no caso de quadro induzido de inconsciência”, disse Manente.
O projeto foi apresentado depois que veio à tona o caso do
Giovanni Bezerra será indiciado por estupro de vulnerável. O Ministério Público carioca denunciou o homem à Justiça, e ele se tornou réu. O órgão ainda pediu indenização à vítima com valor maior que dez salários mínimos.
O anestesista foi preso no dia 11 de julho, após denúncia feita pela equipe médica, que desconfiava do comportamento dele.
