O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou durante a c
Pacheco afirmou que o projeto elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi respaldado pelos poderes Legislativo e Executivo, após diálogo entre as instituições.
“Foi um exemplo do salutar ambiente de harmonia entre os Poderes da República. O Judiciário propôs, através do STJ, a Câmara e o Senado aprovaram o projeto e o presidente da República sancionou sem vetos”, afirmou Pacheco.
O senador afirmou que a grande demanda de Minas Gerais no TRF-1, de Brasília, demonstrou a necessidade de um novo tribunal.
“A criação deste TRF-6 é uma demanda antiga e conta com inúmeras justificativas. A descentralização da segunda instância foi um avanço. A descentralização e a interiorização da primeira instância também foi um avanço. Mas tínhamos uma realidade que Minas sobrecarregava de maneira evidente o TRF-1. De modo que a ideia concebida de ter um tribunal próprio tanto servia a Minas como aos estados que remanesceram do desmembramento feito no TRF-1”, disse o presidente do Senado.
