A presença de animais em filmes, novelas e comerciais é regulada por normas específicas que buscam garantir o bem-estar deles durante as gravações.
No Brasil e em outras partes do mundo, o uso de cães, gatos, cavalos, aves e até animais silvestres exige protocolos rigorosos, fiscalização adequada e acompanhamento profissional para evitar maus-tratos ou exposições indevidas.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ter a presença de animais em produções audiovisuais exige autorização prévia e acompanhamento de um médico-veterinário como responsável técnico para assegurar as condições adequadas de manejo, transporte, alimentação e ambientação.
A Resolução nº 1.236/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) estabelece: “é vedado o uso de animais em situações que contrariem o seu bem-estar físico e mental”.
Quais são as exigências no Brasil
Entre as regras mínimas exigidas para que animais possam ser utilizados legalmente em produções no país, estão:
- Presença de médico-veterinário durante toda a gravação;
- Proibição de castigos, punições ou sofrimento físico e emocional;
- Garantia de tempo de descanso;
- “Folga” em caso de condições climáticas adversas;
- Espaço adequado, sem ruídos excessivos ou riscos à integridade física;
- Em caso de animais silvestres, autorização formal do Ibama.
Ainda segundo o Ibama, o descumprimento das exigências pode gerar sanções, multas e a suspensão da autorização.
“O objetivo é garantir que os animais não sejam expostos a estresse, dor ou sofrimento durante sua participação em produções culturais”, afirma o órgão em nota oficial pública.
E em outros países?
Nos Estados Unidos, a entidade que regula o uso de animais em sets é a American Humane Association (Aha), que criou o símbolo “No Animals Were Harmed” (Nenhum Animal foi Ferido, em português).
A certificação só é concedida se regras como presença de veterinário, não uso de substâncias químicas e treinamentos livres de punição forem cumpridas.
“A observância às diretrizes garante a segurança animal em produções cinematográficas”, afirma a instituição, em alinhamento às regras brasileiras.
No Reino Unido, a Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA) recomenda que os produtores priorizem o uso de animação ou CGI em vez de animais reais, especialmente em cenas de risco.
Já na União Europeia, a Diretiva 2010/63/UE prevê normas para o uso de animais em qualquer contexto, com foco na substituição por tecnologias alternativas.
A diretora do programa de bem-estar animal da RSPCA, Penny Hawkins, reforça, em publicação: “Mesmo quando utilizados de forma legal, os animais devem ser poupados de qualquer cena que envolva medo ou dor”.
Consciência e responsabilidade
Produções que envolvem animais, mesmo as amadoras ou publicitárias, devem garantir que nenhuma cena comprometa a qualidade de vida do animal envolvido.
A fiscalização, no entanto, ainda é limitada. Por isso, especialistas recomendam que o público também adote uma postura crítica e questione quando notar situações suspeitas.
“Ainda é comum ver cenas com cavalos em situações de risco ou cães em ambientes inadequados. Muitas vezes, isso passa despercebido porque não há acompanhamento de profissionais capacitados”, explica o veterinário Caio Rocha, em entrevista publicada pela Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária.
