Mais de 800 itens irregulares foram apreendidos durante a operação “Comércio Legal”, no Centro de Juiz de Fora. Entre os itens estavam meias, óculos, roupas, acessórios e alimentos.
A ação foi realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), nesta quarta-feira (3). Ao todo, foram recolhidos 657 pares de meias, 133 óculos, além de peças de roupas, acessórios e alimentos que estavam sendo comercializados sem autorização.
Segundo a Sedupp, o objetivo é organizar os espaços públicos, proteger consumidores contra produtos sem procedência e assegurar condições justas aos comerciantes regulares.
De acordo com a legislação municipal, o vendedor irregular que desejar reaver a mercadoria deve, no prazo de até 15 dias, protocolar pedido pelo
Os produtos que não forem reclamados dentro do prazo serão doados. No caso de alimentos perecíveis em boas condições sanitárias, o encaminhamento é imediato para instituições cadastradas. Já gêneros alimentícios e produtos de procedência duvidosa não podem ser devolvidos ao ambulante irregular.
* Escrita por Mayara Fernandes sob supervisão de Roberta Oliveira
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