A Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), apreendeu 588 produtos que seriam comercializados de maneira irregular no Centro de Juiz de Fora.
A ação faz parte da operação Comércio Legal, que atua para combater a venda de produtos sem procedência de origem.
Ao todo, foram apreendidos 101 óculos, 351 itens de vestuário e 136 acessórios. Os produtos eram distribuídos sem licença da Prefeitura e não apresentavam nenhum documento com informações sobre a origem dos mesmos.
Operação Comércio Legal
A ação visa coibir o comércio irregular no Centro, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.
Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, deve protocolar em até 15 dias da apreensão, pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, como nota fiscal.
* Escrita por Mayara Fernandes sob supervisão de Roberta Oliveira
