Mais de 200 produtos irregulares foram apreendidos no Centro de Juiz de Fora. A ação faz parte da operação “Comércio Legal”, realizada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, em conjunto com a Guarda Municipal.
Ao todo, três abordagens foram feitas, uma na Rua Halfeld, na Rua Marechal Deodoro e outra na Avenida Getúlio Vargas. Entre os itens haviam 216 pares de meias, um carrinho de supermercado, acessórios, alimentos, carrinhos e expositores. Os alimentos apreendidos foram encaminhados para uma instituição parceira da Secretaria de Assistência Social (SAS).
De acordo com a Secretaria, caso o vendedor irregular queira retomar a mercadoria apreendida, é preciso, num prazo de 15 dias, protocolar pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão.
É necessário apresentar comprovante de propriedade, como nota fiscal. Caso contrário, conforme previsto no código de posturas, os materiais são doados. Já os produtos perecíveis, em boas condições sanitárias, são imediatamente encaminhados às instituições cadastradas. Gêneros alimentícios e produtos de procedência duvidosa não são devolvidos.
* Escrita por Mayara Fernandes sob supervisão de Roberta Oliveira
