A Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) apreendeu 481 produtos que seriam comercializados de maneira irregular no centro de Juiz de Fora.
A ação faz parte da operação Comércio Legal, que atua no combate à venda de produtos sem procedência.
Os 350 pares de meias, 89 acessórios e 42 vidros de perfumes foram apreendidos nas avenidas Barão do Rio Branco e Getúlio Vargas e na Rua Marechal Deodoro. Eles eram vendidos sem a licença da Prefeitura e sem qualquer informação sobre a origem, como nota fiscal, ou composição dos itens.
Operação Comércio Legal
A ação visa coibir o comércio irregular no Centro, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.
Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, deve protocolar em até 15 dias da apreensão, pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, como nota fiscal.
Caso não realize esse procedimento, os materiais apreendidos serão doados, como previsto no código de posturas do município. Os produtos perecíveis em boas condições sanitárias são imediatamente encaminhados às instituições cadastradas.
Gêneros alimentícios e produtos de procedência duvidosa não são devolvidos.
